Souto de Moura assume "30%" da culpa pelo que correu mal no caso de pedofilia. "Grupos com poder" fizeram o resto...O ex-procurador-geral da República (PGR) José Souto de Moura disse na sexta- feira, em Braga, que "30 por cento do que correu mal no processo Casa Pia" foi responsabilidade sua. E diz que "os outros 70 por cento" se devem a "reacções de grupos com poder".
"Não estavam habituados a atitudes que eu tomei, porque nunca abdiquei dos meus princípios", disse o ex-PGR, convidado como orador no serão do Centro Académico de Braga (CAB). O juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça citou o seu próprio irmão (o arquitecto Eduardo Souto de Moura), para quem "o processo vai ter dois condenados: um é o Bibi, o outro sou eu", apontou. Perante o olhar da mulher e da filha mais nova, Souto Moura foi questionado sobre a lentidão do caso, e respondeu que o processo "saiu do Ministério Público [MP] já em Dezembro de 2003".
"Nós estamos em 2009, mas vê-se que se está a tentar a todo o custo evitar qualquer nulidade que implique a repetição do julgamento", disse, lembrando que a juíza-asa e uma advogada foram mães, "o que acaba por atrasar o julgamento. Mas tem de ser assim mesmo, porque os juízes não podem ser substituídos a meio". Antes de tomar uma xícara de chá, Souto de Moura defendeu: "Se não tivesse sido a investigação da jornalista Felícia Cabrita e o seu artigo no 'Expresso' eu não sei se o processo tinha ido tão longe", confidenciou. Mas não deixou de dizer que, "em regra, o jornalismo de investigação deve parar logo que as autoridades judiciárias começam a investigar os mesmos casos, ou então os jornalistas deixam os seus trabalhos prosseguir noutras direcções para não colidirem com a Justiça".
"Processos cosidos"
Sentado num sofá e rodeado de 50 alunos sentados à sua volta, o orador disse ainda que "a justiça em Portugal é lentíssima, é um horror, o verdadeiro problema dos tribunais é a falta de celeridade, já que, hoje em dia, há o acesso dos cidadãos à justiça, a imparcialidade, a independência e competência dos magistrados e funcionários, mas o ritmo ainda é quase medieval se comparado com outros sectores profissionais", desabafou Souto de Moura na "conversa em família" com estudantes católicos bracarenses. "Ainda há poucos anos, os processos, nos tribunais, eram cosidos com fios e facas de sapateiro, mas a verdade é que se evoluiu muito, por exemplo, com magistrados 'mil vezes' melhor preparados do que no meu tempo, quando a formação profissional ainda não existia para nós", disse. José Souto de Moura foi à cidade dos arcebispos falar sobre as suas vivências enquanto magistrado do MP, mas o caso Casa Pia e a experiência como PGR acabaram por dominar a assistência constituída por estudantes de Direito e de Comunicação Social.
Vítima da comunicação
Souto de Moura disse-se "vítima da comunicação social" durante o mandato como PGR. "Eu nunca tomava precauções, via sempre os jornalistas como amigos e depois saía prejudicado". Souto de Moura preconizou "uma verdadeira regulação para a imprensa" e sugeriu aos estudantes de comunicação social que deviam pensar em criar uma Ordem dos Jornalistas, porque "um sindicato existe para defender os jornalistas e não toda a comunidade, e a comunicação social não está devidamente enquadrada em Portugal", defendeu. "O jornalismo é um poder que não está legitimado constitucionalmente e que devia ser colocado ao serviço do interesse público em vez de, às vezes, mais parecer estar ao serviço de certos interesses particulares". "Caso Esmeralda teve efeito contrário" Souto de Moura falou de outros casos, como o da pequena Esmeralda Porto. "Têm o efeito contrário do pretendido com esse tipo de campanhas como aquela a que se assistiu e em que se criou imagem de monstro para o pai biológico, tentando- se a todo o custo que a criança ficasse a viver com o sargento". Citando Laborinho Lúcio, o orador disse ainda que "a judicatura é uma tarefa anormal feita por pessoas normais" e concluiu defendendo que os juízes – "sem se deixarem influenciar pela comunicação social perante estas campanhas – ou mantêm as suas decisões ou então, talvez sem se aperceberem, vão decidindo em sentido contrário para provarem a si próprios serem imunes às pressões e que o fazem no seu subconsciente", apontou.
"Não estavam habituados a atitudes que eu tomei, porque nunca abdiquei dos meus princípios", disse o ex-PGR, convidado como orador no serão do Centro Académico de Braga (CAB). O juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça citou o seu próprio irmão (o arquitecto Eduardo Souto de Moura), para quem "o processo vai ter dois condenados: um é o Bibi, o outro sou eu", apontou. Perante o olhar da mulher e da filha mais nova, Souto Moura foi questionado sobre a lentidão do caso, e respondeu que o processo "saiu do Ministério Público [MP] já em Dezembro de 2003".
"Nós estamos em 2009, mas vê-se que se está a tentar a todo o custo evitar qualquer nulidade que implique a repetição do julgamento", disse, lembrando que a juíza-asa e uma advogada foram mães, "o que acaba por atrasar o julgamento. Mas tem de ser assim mesmo, porque os juízes não podem ser substituídos a meio". Antes de tomar uma xícara de chá, Souto de Moura defendeu: "Se não tivesse sido a investigação da jornalista Felícia Cabrita e o seu artigo no 'Expresso' eu não sei se o processo tinha ido tão longe", confidenciou. Mas não deixou de dizer que, "em regra, o jornalismo de investigação deve parar logo que as autoridades judiciárias começam a investigar os mesmos casos, ou então os jornalistas deixam os seus trabalhos prosseguir noutras direcções para não colidirem com a Justiça".
"Processos cosidos"
Sentado num sofá e rodeado de 50 alunos sentados à sua volta, o orador disse ainda que "a justiça em Portugal é lentíssima, é um horror, o verdadeiro problema dos tribunais é a falta de celeridade, já que, hoje em dia, há o acesso dos cidadãos à justiça, a imparcialidade, a independência e competência dos magistrados e funcionários, mas o ritmo ainda é quase medieval se comparado com outros sectores profissionais", desabafou Souto de Moura na "conversa em família" com estudantes católicos bracarenses. "Ainda há poucos anos, os processos, nos tribunais, eram cosidos com fios e facas de sapateiro, mas a verdade é que se evoluiu muito, por exemplo, com magistrados 'mil vezes' melhor preparados do que no meu tempo, quando a formação profissional ainda não existia para nós", disse. José Souto de Moura foi à cidade dos arcebispos falar sobre as suas vivências enquanto magistrado do MP, mas o caso Casa Pia e a experiência como PGR acabaram por dominar a assistência constituída por estudantes de Direito e de Comunicação Social.
Vítima da comunicação
Souto de Moura disse-se "vítima da comunicação social" durante o mandato como PGR. "Eu nunca tomava precauções, via sempre os jornalistas como amigos e depois saía prejudicado". Souto de Moura preconizou "uma verdadeira regulação para a imprensa" e sugeriu aos estudantes de comunicação social que deviam pensar em criar uma Ordem dos Jornalistas, porque "um sindicato existe para defender os jornalistas e não toda a comunidade, e a comunicação social não está devidamente enquadrada em Portugal", defendeu. "O jornalismo é um poder que não está legitimado constitucionalmente e que devia ser colocado ao serviço do interesse público em vez de, às vezes, mais parecer estar ao serviço de certos interesses particulares". "Caso Esmeralda teve efeito contrário" Souto de Moura falou de outros casos, como o da pequena Esmeralda Porto. "Têm o efeito contrário do pretendido com esse tipo de campanhas como aquela a que se assistiu e em que se criou imagem de monstro para o pai biológico, tentando- se a todo o custo que a criança ficasse a viver com o sargento". Citando Laborinho Lúcio, o orador disse ainda que "a judicatura é uma tarefa anormal feita por pessoas normais" e concluiu defendendo que os juízes – "sem se deixarem influenciar pela comunicação social perante estas campanhas – ou mantêm as suas decisões ou então, talvez sem se aperceberem, vão decidindo em sentido contrário para provarem a si próprios serem imunes às pressões e que o fazem no seu subconsciente", apontou.
