A cobrança de dívidas "é o coração da economia", afirmou ontem a presidente da Comissão para a Eficácia das Execuções, Paula Lourenço, durante a assinatura de um protocolo com o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra, para agilizar o sistema.
O acordo tem como objectivo detectar comportamentos desviantes dos agentes de execução. Entre os 250 que foram fiscalizados desde Junho de 2010, a comissão detectou irregularidades em dez casos, a maioria relacionada com a apropriação indevida de verbas das contas dos devedores.
Identificar atempadamente os prevaricadores e "reprimi-los, quer ao nível penal quer ao nível disciplinar é, assim, tarefa de primordial importância", frisou Euclides Dâmaso, procurador-geral distrital de Coimbra. Já o director do DIAP, Vítor Guimarães, comprometeu-se a aplicar "uma antibioterapia jurídico-penal para os preocupantes quadros infecciosos da acção executiva".
