Luís Filipe Carvalho acusa bastonário de "autoritarismo" e de deixar a Ordem num "caos".
O candidato a bastonário Luís Filipe Carvalho disse ontem ser preciso "fechar um ciclo de demagogia e autoritarismo" na Ordem dos Advogados (OA), acusando o bastonário Marinho Pinto de deixar a OA "totalmente estagnada" e "ingovernável" nos últimos três anos.
Em conferência de imprensa em Lisboa, Luís Filipe Carvalho considerou que o que aconteceu no mandato do atual bastonário foi "extraordinariamente grave" a nível interno e externo.
"A nível interno, a OA está totalmente ingovernável, sem Orçamento e sem contas aprovadas. Isso acabou por degenerar numa instabilidade institucional gravíssima (...) que limitou a atuação da Ordem", criticou o candidato, observando que, em termos externos, a representação da OA "também foi um caos".
Luís Filipe Carvalho referiu que a OA envolveu-se em "querelas" através da voz do bastonário, o que não "trouxe qualquer benefício" para os advogados e cidadãos, e apontou o "belicismo" adotado por Marinho Pinto no relacionamento com as magistraturas, as polícias, funcionários judiciais e mais recentemente com os professores universitários e o ministro do Ensino Superior.
Criticou ainda o bastonário por se imiscuir em processos de grande repercussão mediática como o caso Leonor Cipriano, Paulo Pedroso e Vale e Azevedo, tomando "posição num dos sentidos", que mais tarde seriam contrariados pela decisão dos tribunais.
Segundo Luís Filipe Carvalho, esta "rota de colisão permanente a nível interno e externo", levou a que o resultado da atuação da OA não seja "zero", mas "altamente negativa" para advogados e o sistema de justiça.
Para o candidato, foi esta conflitualidade que "escorraçou" a OA da Comissão de Reforma do Processo Civil, "pura e simplesmente porque há uma querela" do bastonário com o secretário de Estado da Justiça que lidera esta importante reforma.
Luís Filipe Carvalho criticou igualmente o bastonário por impor aos licenciados em Direito um exame de acesso ao estágio, que já foi considerado "ilegal e inconstitucional", impedindo assim os licenciados de aceder legitimamente à profissão.
Luís Filipe Carvalho concorre às eleições para a OA marcadas para 26 de novembro, sendo também candidatos a bastonário António Marinho Pinto (que se recandidata) e Fernando Fragoso Marques.
