Nos dias que correm, dizer mal da Justiça em Portugal é tão fácil como bater num saco de boxe. É um lugar comum. Mas na verdade, os homens e mulheres da Justiça colocam-se a jeito. Por cada uma certa, fazem três mal.
A última semana foi paradigmática. Se não fosse um assunto tão sério, era caso para ter pena de tanta aselhice.
Valorizando as situações positivas, as acusações aos ex-administradores do BCP devem ser sublinhadas. Tendo em conta a complexidade do caso, a Justiça tem andado a bom ritmo e soube passar sempre uma mensagem clara. Teve a coragem de ir limpando o processo, deixando cair a acusação de burla e alguns arguidos acabaram por não ir a julgamento. Ou seja, na sala do tribunal até podem falhar as condenações - a defesa dos acusados também vai fazer valer os seus argumentos - mas tudo indica que o trabalho está a ser bem feito.
Nos casos Freeport e Casa Pia, é exactamente o oposto. A trapalhada é tal que a Justiça há muito que deixou de ser cega. Os arguidos e acusados já foram condenados na praça pública, perdendo o direito à presunção de inocência. O processo Casa Pia começou em Novembro de 2002 e só o julgamento dura há mais de cinco anos. Esta semana ficou a saber-se que a leitura da sentença foi novamente adiada. Está a necessitar-se de demasiado tempo para haver resultados na primeira instância. A seguir chegam os normais recursos e, portanto, ninguém sabe quando haverá o resultado final. Quando se demora tanto tempo, já não há justiça, sobretudo para as vítimas.
O caso Freeport é ainda pior porque, além da lentidão, traz à superfície as guerras internas e figadais da Justiça. Procuradores do Ministério Público contra juízes; juízes contra procuradores; procuradores contra advogados e advogados contra todos. E, ainda ontem, percebeu-se que o Ministério Público é uma casa sem rei nem roque. O Procurador-Geral da República foi obrigado a abrir um processo contra os dois magistrados responsáveis pela investigação do Freeport, depois destes se terem queixado de falta de tempo para interrogar o primeiro-ministro José Sócrates mas sem nunca o terem dito a Pinto Monteiro. A possibilidade de reabertura da investigação também motivou declarações contraditórias entre o Procurador-Geral da República e Cândida Almeida, ajudando ainda mais à barafunda. Não é bonito, ninguém fica bem na fotografia e só ajuda ao descrédito da Justiça junto dos portugueses. O poder judicial, um dos três pilares fundamentais da democracia, dá uma imagem de incapacidade e de querer fazer política com o seu trabalho.
Portugal já tem muitos problemas, nomeadamente económicos. E não precisa de uma Justiça que bloqueia o funcionamento do País. Os actores da Justiça reclamam, e bem, a autonomia que deriva da separação de poderes necessária numa democracia. Mas liberdade tem de ser igual a responsabilidade. Portanto, entendam-se, resolvam os problemas e não prejudiquem o País.
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Bruno Proença, Director Executivo
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