O número de processos parados na Justiça subiu 8% em 2009, agravando o caos nos tribunais, depois de três anos em queda. Os casos para recuperação de dívidas fizeram disparar em 2009 o número de processos parados nos tribunais, que registaram um aumento de 8%.Há quatro anos que os processos pendentes estavam em queda na ordem dos cem mil por ano e esta descida tem sido mesmo uma bandeira do Governo. Em 2009 sofreu um revés. No final do ano passado havia mais de 1,633 milhões de casos parados, ao passo que em 2008 eram 1,515 milhões (mais 8%).
Responsável por quase 90% do número de processos que ficaram pendentes o ano passado, a acção executiva continua a ser a maior dor de cabeça do sistema. O aumento das falências, a crise e a subida do desemprego ajudam a explicar este crescimento, segundo os agentes judiciários. De acordo com dados oficiais do Ministério da Justiça, a que o Diário Económico teve acesso, no final de 2009 havia mais de um milhão (1,107 milhões) de execuções pendentes, o que transforma a cobrança de dívidas na maior fatia dos processos parados na primeira instância.
Como sublinha a nota explicativa que acompanha estas estatísticas, este agravamento "ficou a dever-se, em larguíssima medida, à acção executiva, a qual, sendo por natureza um instrumento de cobrança de dívidas, é particularmente sensível às condições económicas e financeiras do País". O gabinete do ministro Alberto Martins acrescenta ainda que "o programa do Governo prevê a simplificação e desburocratização da justiça, com o objectivo de aumentar a celeridade da decisão judicial e a redução de custos na promoção do acesso e na melhoria da qualidade da própria decisão".
Mas é sem dúvida a cobrança de créditos que mais entope os tribunais. Os números não mentem e os recentes dados sobre o aumento das falências e do desemprego, que já ultrapassou os 10%, têm impacto directo nos conflitos que chegam à justiça.
Responsável por quase 90% do número de processos que ficaram pendentes o ano passado, a acção executiva continua a ser a maior dor de cabeça do sistema. O aumento das falências, a crise e a subida do desemprego ajudam a explicar este crescimento, segundo os agentes judiciários. De acordo com dados oficiais do Ministério da Justiça, a que o Diário Económico teve acesso, no final de 2009 havia mais de um milhão (1,107 milhões) de execuções pendentes, o que transforma a cobrança de dívidas na maior fatia dos processos parados na primeira instância.
Como sublinha a nota explicativa que acompanha estas estatísticas, este agravamento "ficou a dever-se, em larguíssima medida, à acção executiva, a qual, sendo por natureza um instrumento de cobrança de dívidas, é particularmente sensível às condições económicas e financeiras do País". O gabinete do ministro Alberto Martins acrescenta ainda que "o programa do Governo prevê a simplificação e desburocratização da justiça, com o objectivo de aumentar a celeridade da decisão judicial e a redução de custos na promoção do acesso e na melhoria da qualidade da própria decisão".
Mas é sem dúvida a cobrança de créditos que mais entope os tribunais. Os números não mentem e os recentes dados sobre o aumento das falências e do desemprego, que já ultrapassou os 10%, têm impacto directo nos conflitos que chegam à justiça.
