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Juízes têm "cultura ferozmente antidemocrática"

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marinho_pinto23042010"O que os juízes portugueses querem é o silêncio do Estado Novo, é o silêncio das ditaduras".

O bastonário da Ordem dos Advogados acusa os juízes de terem uma "cultura ferozmente antidemocrática", reagindo assim à sugestão de António Martins de extinguir a Ordem dos Advogados.

O presidente da Associação Sindical de Juízes defendeu essa extinção por causa das declarações do advogado Ricardo Sá Fernandes sobre alguns juízes compactuarem com a corrupção.

Marinho Pinto reagiu às declarações do presidente da Associação Sindical de Juízes começando por defender o direito à indignação de Ricardo Sá Fernandes.

"É preciso meter-lhes na cabeça o conceito de liberdade de expressão, eles exercem um poder que não é escolhido pelo povo, que não é escrutinado democraticamente, eles nomeiam-se uns aos outros, avaliam-se uns aos outros, promovem-se uns aos outros, julgam-se e absolvem-se uns aos outros e agora nem sequer admitem a critica das pessoas que não concordam com as decisões deles", disse Marinho Pinto em declarações à SIC Notícias.

"O que os juízes portugueses querem é o silêncio do Estado Novo, é o silêncio das ditaduras", sublinhou.

"Querem impor o silêncio à sociedade portuguesa, mas que cultura é essa? Isto revela a cultura dos juízes portugueses, é uma cultura ferozmente antidemocrática", defendeu o bastonário da Ordem dos Advogados.

Quanto à extinção da ordem, "eu só dou uma gargalhada como resposta. Outros bem mais poderosos do que eles já o tentaram fazer e não conseguiram nem vão conseguir", concluiu.
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“Um advogado é livre de fazer as declarações que entenda”

Reacção de António Martins é apenas uma crítica à Ordem, considera Rogério Alves.

O antigo bastonário da Ordem dos Advogados Rogério Alves não acredita que o presidente da Associação Sindical de Juízes queira a extinção daquela entidade.

Rogério Alves considera as declarações de António Martins são fruto da “crispação” que envolve o debate sobre a justiça.

“A Ordem não pode prevenir que o advogado faça declarações, o advogado é livre de fazer as declarações que entenda e, depois, a Ordem, se entender que violou algum dos seus deveres, poderá iniciar um processo disciplinar”, esclarece o ex-bastonário.

“A reacção do Dr. António Martins é um pouco subsidiária da enorme crispação, da enorme violência que tomou conta do diálogo entre as pessoas e as instituições e que, do meu ponto de vista, temos de atalhar rapidamente. Tudo está em aberto e este caso é apenas este caso”, acrescenta.
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RR
Associação de Juízes sugere "extinção" da Ordem dos Advogados

António Martins, em declarações à Renascença, acusa a Ordem dos Advogados de "não estar a cumprir as suas funções".

A Ordem dos Advogados “deve ser extinta” se continuar a permitir a violação dos estatutos pelos próprios advogados, defende o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP).

António Martins sugere extinção da Ordem dos Advogados

Em entrevista à Renascença, António Martins reage às críticas do advogado Ricardo Sá Fernandes ao acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa que absolveu Domingos Névoa, no caso Bragaparques.

O presidente da Associação de Juízes diz que a Ordem dos Advogados “não está a cumprir as suas funções” e que o Estado deve pensar numa alternativa aquela instituição.

“É inaceitável e inadmissível  que a Ordem [dos Advogados] pactue com este tipo de procedimentos e os alimente e, consequentemente, é caso de pensar na extinção da Ordem dos Advogados por incumprimento das suas obrigações estatutárias”, defende António Martins.

O presidente da ASJP acusa a Ordem de “não estar a cumprir as suas funções” e,  inclusivamente, “querer desautorizar o Estado”.

“O que eu defendo é que a Ordem não está a cumprir as suas funções e uma instituição que não cumpre as obrigações que o Estado lhe atribuiu e, pelo contrário, está a querer desautorizar o Estado, é evidente que não tem condições para cumprir as suas atribuições e deve ser extinta”, sublinha António Martins.

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Juízes pedem a extinção da Ordem dos Advogados

O presidente da Associação Sindical de Juízes, António Martins, defendeu, esta sexta-feira, a extinção da Ordem dos Advogados, por esta permitir que sejam os próprios a «violar o seu estatuto», em situações como a ocorrida com o advogado Ricardo Sá Fernandes, que acusou alguns juízes de serem «complacentes» com a corrupção.

Em entrevista à SIC Notícias, Ricardo Sá Fernandes reagiu à decisão do Tribunal da Relação de Lisboa de ilibar o administrador da Braga Parques, Domingos Nóvoa, do crime de tentativa de corrupção, afirmando que a sentença «é um convite para que, nas autarquias, ao nível das empresas públicas, da administração central, dos cargos políticos ao nível mais elevado, as pessoas possam passar a receber dinheiro. E isto é muito grave porque põe em causa o Estado de Direito.»

«Nós temos que combater a corrupção e a cultura complacente com a corrupção de pessoas como estes juízes. Não temos só os corruptos, mas também a complacência com a corrupção de juízes como estes», sentenciou o advogado.



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RR

Associação Sindical de Juízes sugere extinção da Ordem dos Advogados

O presidente da Associação Sindical de Juízes, António Martins defendeu, esta sexta-feira, a extinção da Ordem dos Advogados por esta permitir que sejam os próprios a «violar o seu estatuto».

O desafio surge como reacção às declarações do advogado Ricardo Sá Fernandes, na quinta-feira, em entrevista à SIC Notícias, em que este acusou alguns juízes de serem “complacentes” com a corrupção.

«Isto é um convite para que, nas autarquias, ao nível das empresas públicas, da administração central, dos cargos políticos ao nível mais elevado, as pessoas possam passar a receber dinheiro. E isto é muito grave porque põe em causa o Estado de Direito. Nós temos que combater a corrupção e a cultura complacente com a corrupção de pessoas como estes juízes. Não temos só que os corruptos, mas também a complacência com a corrupção de juízes como estes», frisou Ricardo Sá Fernandes.

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