Magistrados europeus iniciam uma auditoria ao sistema de Justiça português. A Medel, uma associação de magistrados europeus, é a responsável pela iniciativa, que decorrerá também noutros países da União Europeia.
O objectivo é verificar se o sistema está de acordo "com as recomendações do Conselho da Europa", mas também "comparar e aproveitar experiências", conforme disse ao JN, José Pedro Baranita, do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público que, tal como a Associação Sindical dos Juízes Portugueses, pertence à Medel.
Durante esta semana estarão em Portugal o juiz alemão Cristophe Strecker e o procurador espanhol José Maria Mena. Os dois vão contactar com magistrados de ambas as magistraturas - do topo e da base e de todos os tipos de tribunais -, com advogados, com deputados e com os sindicatos dos funcionários judiciais e das polícias.
Vão ainda visitar o Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, em Coimbra, onde serão recebidos pelo seu responsável, o sociólogo Boaventura de Sousa Santos, e o Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa. "O objectivo é ter uma panorâmica o mais ampla possível", explica José Pedro Baranita.
A Medel, Magistrados Europeus pela Democracia e Liberdades, tomou esta decisão em Novembro passado, durante um colóquio que decorreu em Lisboa, altura em que foi eleito, para a vice-presidência da associação, António Cluny, ex-presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. Este tipo de auditorias vai decorrer nos restantes países europeus com associações pertencentes à Medel, mas não em simultâneo, dada a escassez de recursos.
Dentro de um mês, o resultado desta primeira auditoria estará concluída e será tornada pública. Os magistrados, conforme sublinhou Baranita, não terão acesso a qualquer tipo de processo, mas vão incidir sobre os casos mais mediáticos, como o Casa Pia, Freeport, Apito Dourado ou Face Oculta. A auditoria começa com o estudo da legislação mais importante (Constituição da República, Códigos e leis orgânicas) e segue depois para "um trabalho de campo". Estudam "o volume processual", "a forma como o sistema se organiza para dar resposta" e recolhem depoimentos dos magistrados.
Será uma espécie de "monitorização" que vai permitir uma análise comparada dos vários sistemas judiciários, em termos de "métodos" e "resultados obtidos", resume o magistrado.
