O PS ainda não vai tão longe como o PCP e o BE, que exigem a reestruturação da dívida. Mas na bancada socialista já se pede a negociação de condições mais favoráveis para o pagamento
As polémicas declarações do vice-presidente da bancada do PS Pedro Nuno Santos relançaram o debate sobre o não pagamento da dívida pública aos credores ou a renegociação das condições. A ideia de Portugal não pagar a dívida – ou ter um perdão de parte do valor, como aconteceu na Grécia – não colhe apoio dentro do PS, mas já há quem peça uma maior flexibilidade nos prazos e condições mais favoráveis para o pagamento.
Trata-se de uma hipótese na qual vários socialistas começam a falar, apesar da rejeição do governo e dos partidos à direita, que mantêm o discurso de que a dívida é para pagar, do mesmo modo que as metas do défice assumidas com Bruxelas são para cumprir (ver texto ao lado).
Longe vão os tempos no PS em que o líder socialista José Sócrates, enquanto primeiro-ministro, garantia que não pediria a renegociação da dívida “em nenhuma circunstância”, apelidando mesmo esta operação de “calote aos credores”. Hoje a inflexão no sentido das palavras já se percebe mesmo entre os mais fiéis seguidores de Sócrates. Para o deputado socialista José Lello, Portugal não se pode pôr numa posição de inocente. “O sistema financeiro e os mercados têm tido uma actuação pouco ética e por isso também não nos podemos colocar numa posição de anjinhos. Temos de ter capacidade de lhes fazer frente, ter outra agressividade negocial”, diz ao i. Agressividade sim, mas só até determinado ponto: “Se a solução é não pagar? Acho que não”, acrescenta. Aliás, nas polémicas declarações de Pedro Nuno Santos que deram início ao debate, o socialista falava da necessidade de fazer “bluff”, ou seja, usar o pagamento da dívida como arma negocial.
No rol das condições a negociar, os socialistas incluem, por exemplo, os prazos de pagamentos. O vice-presidente da bancada do PS Basílio Horta afirma que “temos de pagar a dívida no prazo fixado, mas se não for possível temos de renegociar esse prazo e não vem mal ao mundo por isso”. O deputado defende que Portugal deve pagar as dívidas, contudo, também acredita que Portugal necessita de melhores condições no Memorando para fazer crescer a economia e assim cumprir os compromissos: “Se se verificar que há falta de crescimento económico e o Memorando não serve o interesse nacional, então é natural que se pretenda ajustá-lo a essa nova realidade”, acrescenta Basílio Horta.
Também para a vice-presidente da bancada socialista Sónia Fertuzinhos “tem que haver bom senso para garantir que o caminho de consolidação das contas públicas fique a par do crescimento económico”. É uma questão em que o secretário-geral do PS, António José Seguro, tem vindo a insistir nos seus discursos. E é com base neste argumento, acrescenta Sónia Fertuzinhos, que o PS “defende a possibilidade de prorrogar o prazo para o pagamento da dívida”, explica.
Mais longe vão PCP e BE, que defendem a renegociação por completo da dívida, uma hipótese que faz sentido pôr “o mais rapidamente possível”, antes que o governo esteja numa “posição mais enfraquecida”, defende o economista João Rodrigues. Além da renegociação da dívida, o economista aponta outro caminho que poderia fazer parte do processo negocial entre o Estado português e os credores europeus: “A melhor solução pode ser não pagar uma parte da dívida considerada ilegítima pela especulação e pelos juros altíssimos.”
É que, para João Rodrigues, as condições dadas ao país para o pagamento “não permitem o crescimento económico e o fardo da dívida torna-se mais pesado”. Mas terá o governo capacidade para negociar? “Os governos têm sempre condições de negociar com os credores. As medidas da troika podem ser negociadas, como já vimos. Há é uma dimensão de poder, como as medidas para a banca já provaram”, acredita.
Mas se há quem defenda que Portugal deve negociar melhores condições para a dívida, também há quem considere que tal é impossível. “Não é verdade que tenhamos margem de manobra. Estaríamos em péssimos lençóis se não pagássemos a dívida e é uma ilusão que se possa não pagar”, afirma o economista Miguel Beleza. E acrescenta: “Condições mais favoráveis significariam uma espécie de default, como o que foi feito com a Grécia? Um perdão é sempre um incumprimento e teria consequências tremendas. Seria largar uma bomba atómica.”
