O desafio mais urgente que Portugal tem pela frente é o de estabilizar as suas dívidas – pública e externa –, tornando-as sustentáveis. O que não deve ser confundido, como muitas vezes parece acontecer, com o pagar a dívida.
A "dívida" é um contrato de confiança entre o devedor e os seus credores - actuais e potenciais - pelo que a "gestão da dívida" é, de certa forma, a gestão deste contrato de confiança, cuja "cláusula" fundamental é a percepção dos credores sobre a capacidade de o devedor servir a dívida. Isto é, de cumprir atempadamente os pagamentos do serviço - juros e amortizações.
Quando os devedores são pessoas singulares, há um horizonte temporal - a duração esperada da vida, ou da vida activa dessa pessoa - em que é expectável que a dívida seja paga. Mas no caso das pessoas colectivas - empresas e Estados - esse horizonte não existe, porquanto a sua vida é vista como tendencialmente infinita.Desta forma, a expectativa relativamente a essas entidades, não é de que a sua dívida venha a ser extinta, mas de que disponham da capacidade para ir cumprindo, indefinidamente, o serviço da dívida, cujo ‘stock' vai sendo "rolado" e ajustado à dimensão da sua actividade.
A avaliação dessa capacidade, por sua vez, assenta, muito simplificadamente, na comparação entre as exigências financeiras do serviço da dívida e a habilidade de o devedor gerar rendimentos e libertar os excedentes necessários à satisfação daquelas exigências.
O que se passa actualmente no caso português - como noutros que se confrontam com a chamada crise das dívidas soberanas - é que os credores têm fundadas dúvidas de que aquela capacidade exista. Por isso, recusam-se a emprestar mais dinheiro, interrompendo o fluxo que permite manter o processo de "rolamento" da dívida.
Por conseguinte, a exigência que se nos coloca é restabelecer o contrato de confiança para retomar aquele "rolamento". Para isso, é necessário restabelecer a percepção de sustentabilidade da dívida, não permitindo, pelo menos, que ela cresça mais do que o PIB. O que depende da gestão de quatro variáveis: ‘stock' de dívida, saldo primário (i.e. sem juros), taxa de juro e taxa de crescimento da economia. Umas dependem de acções que dominamos - austeridade para reduzir o défice primário, reformas estruturais e redução de custos de produção para promover o crescimento da economia e privatizações para reduzir o stock de dívida. Mas outras - como a taxa de juro o financiamento do processo de ajustamento - dependem dos mecanismos de cooperação europeia.
A austeridade, só por si, não resolverá o problema. Só o desbloqueamento do potencial de crescimento da economia, através de ousadas reformas estruturais, poderá conduzir a uma solução sustentada. Esse tem que ser, portanto, o objectivo central do processo de ajustamento, requerendo sentido de urgência e uma persistência inabalável, pois irá abalar muitos interesses instalados e estes irão reagir violentamente.
Mas para nos podermos concentrar no objectivo fundamental, é essencial que a Europa alivie a frente financeira, proporcionando financiamento com prazo e taxa que contribuam para o retorno à sustentabilidade. Só que a Europa (ainda) não tem modelo mental para lidar com a presente crise.
(Em breve desenvolverei mais extensamente este tema).
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Vítor Bento, Economista
