Para a DGCI, liderada por José Azevedo Pereira, a acção de controlo visa o combate à fraude e evasão fiscais que se pretende “eficiente e efectivo”.
Na mira da DGCI estão os contribuintes beneficiários de juros de poupanças que apresentam discrepâncias nos rendimentos declarados.
A administração fiscal lançou uma mega acção inspectiva aos juros de poupanças de todos os contribuintes com este tipo de rendimentos e que apresentam discrepâncias com os valores declarados às Finanças.
Em causa está o controlo da situação tributária dos particulares com indícios de acréscimos de património não justificados e divergências face aos rendimentos declarados. Na mira do Fisco estão rendimentos de capital, sujeitos à taxa liberatória, como juros de depósitos à ordem ou a prazo, incluindo os certificados de depósitos, rendimentos de títulos de dívida, ou ganhos decorrentes de operações cambiais a prazo.
"Planeou-se uma acção de âmbito, essencialmente prospectivo mas também correctivo e punitivo, visando o controlo da situação tributária dos sujeitos passivos que auferiram de rendimentos de aplicações de capitais nos anos de 2009 e ou 2010", dá conta uma instrução da Direcção de Serviços de Planeamento e Coordenação da Inspecção Tributária (DSPCIT), a que o Diário Económico teve acesso. A comunicação interna adianta que as informações sobre os rendimentos de capitais constam nas declarações Modelo 39, que os bancos são obrigados a comunicar ao Fisco, que incluem, fundamentalmente, juros de depósitos à ordem ou a prazo. A acção de controlo tributário tem em vista, segundo a DSPCIT, o combate à fraude e evasão fiscais e foi comunicada aos serviços no final de Julho.
A instrução interna aponta os principais alvos: os agregados familiares que, em 2010, manifestaram acréscimos de rendimentos de capitais - sujeitos a retenções na fonte (taxas liberatórias) - face a 2009. Os contribuintes com rendimentos de capitais superiores aos alcançados no ano anterior, num montante de 50 mil euros, são aqueles que estão já debaixo de olho: ou seja, os dados relativos a estes casos já foram disponibilizados a todos os serviços da DGCI.
