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Estádio de Leiria penhorado por dívida de quatro milhões

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Câmara contesta, recinto preparava-se para ser vendido em hasta pública. O Estádio Municipal de Leiria foi penhorado pela Direcção-Geral dos impostos por causa de uma dívida de quatro milhões de euros relativa ao imposto sucessório.

O presidente da Câmara Municipal de Leiria, Raul Castro, deu a informação à agência Lusa e diz que a autarquia contesta o processo. «A Leirisport (empresa municipal) foi notificada, fez-se uma reclamação graciosa que não foi atendida e avançámos agora para a impugnação judicial», afirma, admitindo que «as Finanças tenham realizado a penhora em função da dívida, enquanto decorre todo o processo».

O autarca acredita que esta situação não vai comprometer a venda do estádio. A hasta pública esteve marcada para 22 de Setembro mas foi adiada para data ainda não divulgada, para cumprir «formalismos legais».

Em causa está a doação do direito de superfície dos terrenos onde está o estádio a favor da Leirisport, feita em escritura de 2003. «Sendo gratuita», explicou em Fevereiro Raul Castro, a doação «está sujeita a imposto sucessório», que não foi pago. O presidente da Câmara diz que a situação poderia ter sido ultrapassada «com a venda simbólica por um euro», ou fazendo um pedido de excepção ao Ministério das Finanças, uma vez que o estádio integrava um projecto nacional, o Euro 2004.

Em 2006, no âmbito de uma inspecção à Leirisport, as Finanças detectaram a situação e aplicaram «algumas contra-ordenações», mas o processo não acabou aí.

O estádio foi utilizado pelo U. Leiria até à época passada. No final de um longo processo de divergências e dívidas, o clube deixou de jogar no recinto esta época, passando a fazer os jogos em casa na Marinha Grande.


 

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