O ministro das Finanças disse esta sexta-feira que Portugal vive uma «guerra contra a tirania da dívida» e que esse é um problema que urge resolver.
«Portugal está a viver uma grave crise económica e financeira e que a nossa democracia vive uma situação de guerra contra a tirania da dívida, porque a carga de dívida é uma restrição activa e presente sobre o funciomanento político do país e é urgente resolver este problema para que possamos exercer em pleno a nossa autonomia na determinação do nosso futuro», disse Vítor Gaspar, durante a Comissão de Orçamento e Finanças, a decorrer na Assembleia da República.
«Desvio colossal» volta à discussão
Interpelado pelo deputado do PCP Honório Novo sobre o «desvio colossal» - que este deputado chamou também de «pesada herança, tal como Durão Barroso» a tinha classificado de «tanga» - o ministro mostrou-se «chocado» com a observação de Honório Novo.
«A utilização da expressão de desvio colossal é da sua responsabilidade e de outros que quiseram usá-la. Não foi uma expressão usada por nenhum dos membros deste Governo», reiterou o ministro.
Vítor Gaspar aproveitou também, durante esta comissão, para detalhar que na execução orçamental em contas nacionais, em relação aos valores do primeiro trimestre há um «desvio invulgar entre perspectivas de contas nacionais e as perspectivas de contas públicas». Uma diferença que «não se deverá ter estreitado no segundo trimestre», de acordo com as informações provisórias que tem em sua posse. O INE vai publicar os dados oficiais no final de Setembro.
De qualquer modo, lembrou, «estamos sob um programa de assistência que tem critérios quantificados, sendo que não cumprimento põe em risco financiamento do programa» e cria riscos no sentido de uma «redução abrupta dos fluxos de financiamento».
As «medidas que fundamentam o processo de ajustamento estão detalhadas, quantificadas e calendarizadas» e preconizam uma «autêntica ruptura com os procedimentos orçamentais do passado».
Vítor Gaspar congratula-se com o empenho do Executivo de que faz parte: «O Governo mostrou já que age por antecipação e prevenção. E procura evitar situações de ruptura».
