São já mais de duas dezenas as autarquias que se encontram em risco de falência. No seu bolo total, as dívidas ultrapassam os 6 mil milhões de euros. O modelo de gestão local mostra-se assim gasto, razão que levou já o Governo a avisar para a necessidade de mudança.
A incapacidade financeira com que se estão a defrontar mais de vinte autarquias está a tornar-se num cenário dramático que obriga o Governo a apresentar nos próximos dias um novo modelo para o Poder Local.
O endividamento líquido de Gondomar, por exemplo, passava já os 120 milhões de euros no ano passado. Habitação social, parque escolar e uma antiga fatura da EDP são o grosso de um passivo que ainda assim não assusta Valentim Loureiro.
Em Valongo a taxa de endividamento ronda os 180 por cento. Sem capacidade financeira, a autarquia espera o aval do Tribunal de Contas para um empréstimo de 25 milhões de euros para pagar a fornecedores e empreiteiros.
No total, as autarquias contam ma\is de seis mil milhões de euros entre empréstimos e dívidas a fornecedores. Pelo menos 24 destas autarquias estão no radar da troika, face ao risco de rutura financeira.
Os pontos vermelhos concentram-se no Norte e Centro do país, com o pior cenário em Fornos de Algodres, na Guarda: são mais de 540 por cento de taxa de endividamento das receitas de 2010.
Aveiro chega aos 300 por cento e a Trofa aos 225 por cento.
Situação ligeiramente diferente vive-se no Porto, Lisboa ou Gaia, onde, apesar de estarem igualmente endividadas, são ainda assim capazes de gerar riqueza suficiente para pagar as dívidas. Só por este motivo ficam fora da lista negra da Direção Geral de Autarquias Locais.
Na próxima quarta-feira, o ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, deverá desvendar os pormenores do novo modelo do Poder Local, uma parte integrante da reforma administrativa.
Para já sabe-se que não vai alinhar pelo desejo da troika de reduzir o número de autarquias, antes por fazê-las partilhar serviços até agora exclusivos.
