O insólito aconteceu, na última sexta-feira, na freguesia da Salvada, localidade que faz parte do concelho de Beja. O subempreiteiro contratado para colocar calçada na Avenida 25 de Abril voltou ao local para levantar a pedra. Motivo? A autarquia não lhe pagou a obra e, por isso, decidiu apoderar-se da calçada para devolver a pedra ao fornecedor, ele próprio à espera de ser pago pelo fornecimento de material.
O episódio já é do conhecimento da Câmara de Beja, que tem até hoje para saldar uma dívida que ronda os 30.000 euros. Se não pagar, o subempreiteiro ameaça voltar à avenida e levantar o resto da calçada, para a devolver, uma vez que não tem dinheiro para pagar ao fornecedor.
O início deste episódio intrigou quem passava na Avenida 25 de Abril, na última sexta-feira. Um homem, bastante enervado, levantava a pedra dos passeios nesta artéria que se encontra em obras de requalificação há quase um ano. As pessoas da terra foram-se juntando para saber o que se passava. De picareta em punho a pedra saltava, deixando uma clareira cada vez maior.
O presidente da Junta de Freguesia da Salvada, Sérgio Engana, foi avisado do que se estava a passar. Deslocou-se ao local e rapidamente percebeu que o homem que levantava a calçada era Roosevelt Monteiro Fernandes, o subempreiteiro contratado para tratar dos passeios. O autarca procurou demovê-lo, mas o homem estava mesmo disposto a ir até ao fim, ignorando o aviso de que seria chamada a polícia.
Roosevelt Fernandes só parou quando Sérgio Engana contactou o chefe de gabinete do presidente da Câmara de Beja, Jorge Pulido Valente (PS), informando-o do que se estava a passar. Mesmo assim, o subempreiteiro fez um ultimato: "Volto na próxima terça-feira [hoje], se não me pagarem os 30.000 euros que me devem."
Sérgio Engana diz que esta é mais uma situação anómala a juntar a muitas outras que têm marcado as obras de requalificação da mais importante artéria da sua freguesia. A conclusão dos trabalhos chegou a estar anunciado para o final de Setembro de 2010, assinala o presidente da junta. Quase um ano depois do fim desse prazo, quando se esperava que viessem acabar as obras, "aparece o subempreiteiro a querer levar a pedra dos passeios, alegando que não lhe pagaram o trabalho", observa o autarca.
O PÚBLICO falou com Roosevelt Fernandes e este confirmou estar disposto a "devolver a pedra ao fornecedor", se a câmara não satisfizer os compromissos que assumiu com o empreiteiro.
Construtora faliu
A empresa Aquino Construções, SA, à qual foi adjudicada a beneficiação da Avenida 25 de Abril, diz que "a câmara não pagou o que deve" e não pagou ao subempreiteiro. "O material não é meu, é do fornecedor, porque eu não lho paguei", explicou Roosevelt Fernandes, adiantando que trabalhou dois meses na colocação da calçada. "Tenho à volta de 30 pessoas a trabalhar comigo", refere o subempreiteiro, disposto a levantar toda a calçada que colocou.
Tiago Pereira, responsável da obra em causa, contrapõe que a dívida a Roosevelt Fernandes é de 10.000 euros, frisando que "neste momento" não tem informação actualizada sobre se a câmara pagou ou não. Mas sabe que "durante muito tempo" o que foi pago, "se realmente o foi, terá sido muito pouco".
Certo é que o último trabalho realizado na obra "foi em Fevereiro" e o Tribunal de Ourém declarou insolvente a construtora Aquino Construções, SA, no passado dia 27 de Julho.
O PÚBLICO colocou, por escrito, a Jorge Pulido Valente uma série de perguntas sobre a situação descrita, mas até ao fecho desta edição não recebeu resposta.
-----------------------
Um calceteiro, uma dívida e uma história de fazer saltar as pedras da calçada
por Sílvia Caneco, i
A autarquia de Beja não saldou as dívidas de uma obra. Em resposta, o subempreiteiro tomou uma atitude radical e recolheu as pedras que já tinha colocado na avenida
Um homem endividado, mas honrado é capaz de tudo para limpar o seu nome. Nem que tenha de deitar para o lixo as horas que andou a trabalhar de joelhos ou de cócoras a picar a pedra. Se o preço a pagar é estragar a sua própria obra, então, há que ter coragem. Sábado, Roosevelt Fernandes, subempreiteiro de uma obra na aldeia da Salvada, concelho de Beja, agarrou nas picaretas e em dois funcionários e voltou à obra inacabada da Avenida 25 de Abril. Acto contínuo, começou a remover a calçada já colocada.
Três homens, picaretas na mão e as pedras a saltarem uma a uma. No final, essas e outras pedras amontoadas a um canto tiveram todas o mesmo destino. Seguiram viagem numa camioneta. Porque vai um homem arruinar o seu próprio trabalho? Porque a autarquia não pagou ao empreiteiro da obra, que não pagou ao subempreiteiro e que, por sua vez, não conseguiu pagar a pedra ao fornecedor. Perante os sucessivos azares, Roosevelt tomou uma decisão: já que não pode pagar a dívida ao vendedor, pelo menos entrega a pedra.
O presidente da Junta de Salvada, Sérgio Engana, ainda tentou travar o subempreiteiro. Ligou ao chefe de gabinete do presidente da Câmara de Beja a dar conta da situação, mas já era tarde: os três calceteiros já tinham retirado um metro quadrado de calçada.
"Não tenho problema nenhum em perder o meu tempo, porque pelo menos não perco a pedra e lavo o meu nome", desabafou Roosevelt Fernandes ao i, acrescentando que se a autarquia não saldar a dívida de 22 mil euros até hoje, irá voltar à avenida e retirar os mil metros quadrados de calçada que restam para devolver ao fornecedor.
Jorge Pulido Valente, presidente da Câmara de Beja, responde com outro ultimato: se o subempreiteiro arrancar o resto da calçada, a polícia será chamada ao local "porque as coisas não podem ser resolvidas dessa forma". Ao i, o presidente da autarquia confirmou que existe, de facto, uma dívida para saldar, mas disse desconhecer qual o montante. Garante, no entanto, estar nos planos da câmara saldar "as dívidas todas" e agendar com urgência uma reunião com o empreiteiro e o subempreiteiro da obra. Pulido Valente admite, porém, que a câmara enfrenta "problemas financeiros" e para já "não será possível saldar o montante total da dívida". "Vamos ter de conversar para encontrarmos uma solução."
O presidente insistiu em sublinhar que "o que está em causa neste momento não é um problema da câmara com o subempreiteiro, mas um problema entre o empreiteiro-geral e o subempreiteiro." Roosevelt Fernandes contrapõe: "Nós é que fizemos o trabalho e nós é que levámos o material para lá, nós é que o vamos ter de pagar." A empresa de Roosevelt Fernandes - a Romocalçadas - foi subcontratada pela Aquino Construções, a quem a câmara adjudicou a obra. Como se esta história não fosse já demasiado insólita, resta acrescentar que a Aquino Construções está neste momento em processo de insolvência.
As obras de requalificação da principal artéria de Salvada, orçamentadas em 230 mil euros, tiveram início em Outubro de 2009 e o prazo previsto para a sua conclusão era de 180 dias. Segundo o presidente da Junta, "a autarquia anunciou sucessivos prazos nunca cumpridos". Como Roosevelt Fernandes deixou de receber há oito meses, desde Fevereiro que "a obra ficou abandonada". "O que é censurável é que a autarquia até foi alertada para encontrar soluções financeiras que permitissem pagar a obra e não cumpriu", acusa Sérgio Engana. No meio deste braço-de-ferro, está a população de Salvada, que há dois anos anda a passear "entre pó e lama", critica o presidente da junta, que já deu o prejuízo como inevitável e agora só reza para que o subempreiteiro não cumpra a palavra e deixe ficar o que ainda sobrou.
