A Ricoexport indicou para penhora "bens móveis e imóveis" da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) para cobrança da dívida de 4,9 milhões de euros, por quebra de contrato, decidida pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
“Foram indicados outros bens à penhora, agora estamos a aguardar os termos posteriores a isso”, disse hoje à agência Lusa fonte ligada à empresa Ricoexport – antiga fornecedora dos equipamentos Olympic à FPF -, a qual já tinha tentado uma penhora anterior.
Segundo a mesma fonte, a penhora terá agora de ser registada pelo agente de execução, que “depois notificará a federação”.
“Isso [registo da execução] depende da mobilidade do executor e pode, segundo as suas tarefas, demorar mais ou menos tempo. Mas não deve demorar muito, tenho impressão de que deve estar iminente”, acrescentou a mesma fonte.
No entanto, lembrou que a penhora não obriga à entrega imediata dos bens, pois “há uma série de factores que dependem da voluntariedade das partes”.
A Ricoexport continua, segundo a mesma fonte, “disponível para um acordo” com a FPF, “mas para já ainda não houve qualquer abordagem” do organismo.
No final de Dezembro, fonte da Ricoexport confirmou à agência Lusa que a empresa é credora da FPF, frisando que a federação apenas pode contestar o montante.
A Ricoexport processou a FPF em 1997, depois de o organismo que gere o futebol português ter rescindido unilateralmente o contrato de fornecimento de equipamentos das selecções nacionais, que só deveria terminar no ano seguinte.
O caso chegou ao STJ, que confirmou a decisão da Relação de condenar a FPF ao pagamento de uma indemnização, fixada em 4,9 milhões de euros, e em 2009 a Ricoexport avançou com um processo de execução.
Na sua edição de 23 de Dezembro de 2010, o Jornal de Negócios noticiou que o agente de execução mandatado pelo tribunal terá notificado três patrocinadores da selecção da penhora de créditos até 4,9 milhões de euros.
No entanto, o jornal referia que os patrocinadores responderam não ter quaisquer créditos para com a FPF, uma vez que a gestão de patrocínios foi concessionada à empresa Olivedesportos.
A agência Lusa tentou obter uma reacção da FPF, mas até ao momento não foi possível estabelecer qualquer contacto.
