Federação do sector diz que Estado deve «dar o exemplo»
O presidente da Federação da Construção disse esta sexta-feira que as construtoras portuguesas estão a ser afectadas por atrasos nos pagamentos também em Portugal, onde existe «uma cultura de incumprimento» e defendeu que o Estado deve «dar o exemplo».
«Este problema [dívidas às empresas] não é exclusivo de Angola. Em Portugal e noutros sítios também temos problemas idênticos», afirmou à Lusa o presidente da Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Pública (FEPICOP), Ricardo Pedrosa Gomes.
«Infelizmente, em Portugal, nunca conseguimos construir uma cultura de cumprimento. O universo do Estado no seu todo, em todos os seus sectores, vive há muitos anos com uma cultura de incumprimento, que depois se generaliza pela sociedade e que é mau», acrescentou Ricardo Pedrosa Gomes, escreve a Lusa.
Dívidas ascendem a 830 milhões
O presidente da Federação defendeu ser «fundamental» instituir «uma cultura de cumprimento» em Portugal, afirmando que «quem deve pugnar e dar o exemplo é o Estado».
Ricardo Pedrosa Gomes afirmou não ter elementos que lhe permitam dizer se o nível de incumprimento é maior no sector público ou privado, mas afirmou ser «desejável que o Estado tivesse a mesma celeridade no cumprimento das suas obrigações para com as empresas e particulares com que exige o cumprimento das suas obrigações fiscais».
As dívidas dos municípios às empresas de construção ascendem a cerca de 830 milhões de euros, segundo o inquérito semestral aos prazos de recebimento nas obras públicas da FEPICOP, divulgado no início de Agosto.
Em média, as câmaras municipais demoram cerca de sete meses (mais cinco do que o legalmente estabelecido) para pagarem as suas dívidas às empresas de construção, o que representa um agravamento de 14 dias face ao registado no último inquérito (realizado no Outono de 2009).
Actualmente, apenas 33 câmaras pagam as suas dívidas em menos de três meses, enquanto que no anterior inquérito este número era de 45. Do mesmo modo, 35,8 por cento dos municípios liquidam as suas facturas num prazo superior a seis meses e destas, 5,0 por cento a mais de um ano.
As piores pagadoras, segundo a FEPICOP, são as Câmaras de Aveiro, Alijó, Faro, Melgaço, Tabuaço e Vila Nova de Gaia
