Apesar da crise, o preço médio de um funeral, em Portugal, continua a rondar os 1700 euros. Com maior ou menor dificuldade, diz Carlos Almeida, da Associação Nacional de Empresas Lutuosas (ANEL), os portugueses "fazem questão de manter as mesmas despesas na hora de encomendar um funeral". Até podiam ser boas notícias para o sector, não fosse o facto de as cobranças difíceis estarem a aumentar – gerando dificuldades às empresas funerárias.
Em média, todos os anos acontecem cerca de 100 mil funerais. Tendo como base o preço médio das cerimónias fúnebres – os 1700 euros –, o sector mexe, anualmente, com perto de 170 milhões de euros. No entanto, é cada vez mais frequente os clientes ficarem a dever. Actualmente, quantifica a ANEL, "20 a 30%" do dinheiro dos funerais está por pagar às empresas do sector. Contas feitas, os portugueses estarão a dever às agências funerárias mais de 34 milhões de euros. A culpa, acredita Carlos Almeida, nem é da crise, mas antes do peso da tradição. "À semelhança do que acontece nos casamentos e nos baptizados, as pessoas fazem questão de gastar acima das suas possibilidades nos funerais dos familiares", justifica o responsável. Há mesmo casos, denuncia a ANEL, de famílias que pedem o reembolso das despesas com o funeral à Segurança Social, mas que ao receberem o dinheiro, meses após o enterro, "não liquidam a dívida à funerária".
Orçamento pela hora da morte
Por enquanto, garante Carlos Almeida, ainda não há agências a fechar portas por causa das cobranças difíceis, mas o cenário promete agravar-se. "Desde logo, porque a população portuguesa vai continuar a perder poder de compra e é quase certo que o preço médio por funeral baixe", diz. Por outro lado, o Orçamento do Estado para 2012 vem limitar o subsídio por morte atribuído pelo Estado aos funcionários públicos, impondo um tecto máximo de 2515 euros (seis vezes o indexante dos apoios sociais, fixado em 419 euros). O subsídio é atribuído, numa prestação única, ao cônjuge, descendentes ou ascendentes de um trabalhador da administração central, regional e local, da Assembleia daRepública, magistrados, forças armadas e forças de segurança. O que a proposta do Orçamento vem fazer é alterar a redacção do decreto-lei 223/95, que não impunha um tecto máximo à prestação. O que está actualmente previsto na lei é que um funcionário público receba, de subsídio por morte, seis vezes o valor da sua remuneração mensal – seja pensão ou salário. Agora, esse valor continuará a ser atribuído, mas com um tecto máximo de até seis vezes o indexante dos apoios sociais. Na prática, os funcionários públicos passarão a beneficiar das mesmas regras já aplicáveis ao sector privado – uma vez que as despesas de reembolso de funeral atribuídas pela Segurança Social (a que qualquer beneficiário do regime geral se pode candidatar) também prevêem o mesmo limite de 2515 euros.
Mais cobranças difíceis
Aliada à perda de compra, acredita a ANEL, a nova medida deverá fazer com que as cobranças difíceis continuem a aumentar. "O que terá inevitavelmente de acontecer é que as funerárias passem a dar mais atenção às questões pré-contratuais", recomenda a associação. Ou seja, a partir de agora, deixa de haver borlas. "Todas as cláusulas de pagamento terão de ser discutidas e ficar bem assentes antes do funeral, o que é difícil, porque quem encomenda um serviço destes encontra-se fragilizado", diz o responsável.
