Os Senhores do Fraque ®

Os patrões disseram esta terça-feira ao Presidente da República que o pagamento de dívidas anunciado pelo Governo é positivo para as empresas. O presidente da CIP pede agora ao Estado que comece por pagar as dívidas mais antigas. 

Responsáveis pela execução de penhoras, dezenas de agentes de execução estão a ser investigados por suspeita de prática de crimes, entre os quais, peculato, branqueamento de capitais e desvio de dinheiro.

A Roche Farmacêutica anunciou hoje que suspendeu, para já, a nova política de pagamentos em cinco hospitais, depois do Governo ter transmitido "a intenção de liquidar os montantes em dívida", anunciou a farmacêutica.

A actriz britânica Helen Mirren está de volta às salas de cinema, com «A Dívida». Podia ser uma história sobre o estado da Economia, mas é um thriller de espionagem. A dívida é outra, como explica o próprio realizador, John Madden, ao jornalista da TVI Vítor Moura. 

O secretário de Estado da Administração Local, Paulo Simões Júlio, diz que o Estado deve cerca de 69 milhões de euros aos municípios mas que estes devem ao Estado mais de 460 milhões. Parte substancial desta dívida dos municípios diz respeito ao fornecimento de água: são 380 milhões que ainda têm de pagar à Águas de Portugal (AdP).

A crise chegou ao sector. Há farmácias com dívidas de milhões. Algumas estão até à venda por um euro. Mas ninguém compra... 

Michel Platini, presidente da UEFA, afirmou ontem não compreender como é que “os clubes de futebol continuam a ter prejuízos” quando o “mundo inteiro aperta o cinto” e prometeu firmeza na aplicação das novas regras do fair play financeiro, que entram em vigor na época 2013-14.

Foi com grande surpresa que António Pinto, presidente da Associação de Caça Santo Humberto, em Vila Pouca de Aguiar, recebeu a cobrança da dívida à Segurança Social, já com aviso de penhora de bens. "Nunca fomos notificados antes. Tenho um documento da Segurança Social, de 2010, a declarar que não há dívidas", explica Manuel Pinto.

A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, teceu esta sexta-feira duras críticas a Marinho Pinto durante o seu discurso no congresso da Ordem dos Advogados que decorre na Figueira da Foz.

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público não gostou do discurso de Marinho Pinto, bastonário da Ordem dos Advogados, e abandonou a sala em protesto, acusando-o de falta de educação.

Se Gil Vicente escrevesse hoje, levaria a barca cheia para o inferno. O diabo seria um banqueiro de investimento, teria advogados financeiros como servos e políticos como aspirantes. Mas a subtileza maior do Auto seria trocar tudo: dar governos a banqueiros e bancos a políticos. Nem um advogado branquearia tal vileza. 

Para a DGCI, liderada por José Azevedo Pereira, a acção de controlo visa o combate à fraude e evasão fiscais que se pretende “eficiente e efectivo”.

É de cerca de 800 mil euros a diferença entre os rendimentos auferidos por Armando Vara e o dinheiro que entrou nas suas contas bancárias, em 2008 e 2009.

Os montantes em dívida das autarquias às empresas do sector da construção não pára de aumentar e atinge já os 902 milhões de euros, enquanto os prazos de pagamento têm vindo a crescer, avança esta segunda-feira o Diário de Notícias.

É ler para crer: em menos de 10 minutos, um deputado da Assembleia Municipal de Matosinhos conseguiu uma mais valia de 16 milhões de euros em negócio de compra e venda de terreno.

O antigo ministro da Administração Interna de Cavaco Silva considera que a sua solidariedade para com o país é paga através dos impostos mas não se opõe a cortes nas subvenções, adiantou em declarações ao Dinheiro Vivo.

O vice-presidente do PSD Jorge Moreira da Silva, defendeu esta quarta-feira que "o perdão de dívida é o fim de linha" e, ainda que possa ser aplicado à Grécia, "não é uma solução para Portugal".

Há câmaras que não pagam há dois anos, revelou Pedro Serra, presidente da AdP.

Crise gera aumento da prostituição em Portugal, alerta ‘O Ninho’. Segundo revela à TSF Inês Fontinha, presidente daquela associação que se dedica a retirar mulheres das ruas, há cada vez mais prostitutas, da classe média, com idades médias entre os 30 e os 40 anos. Também os homens são vítimas deste flagelo.

A ministra Paula Teixeira da Cruz encomendou estudo de soluções para os 1,18 milhões de processos de acção executiva pendentes. O Ministério já concluiu o relatório com propostas para reduzir as acções executivas paradas nos tribunais.

O sociólogo e ex-ministro António Barreto fez hoje duras críticas aos dirigentes que governaram Portugal nos últimos anos, acusando-os de iludir a realidade e omitir factos que contribuíram para as dificuldades em que o País se encontra.

Venda de carros baratos, leilões de casas, gestão de dívida e compra de ouro dão lucro:  Leilões de carros, casas e mobília antiga sucedem-se a bom ritmo; a compra de ouro e peças de arte dispara; as casas de aconselhamento financeiro afinam técnicas e as empresas de gestão e recuperação de crédito duplicaram em quatro anos. Todos garantem que o mercado está em recessão, mas a oportunidade espreita.

É de 2009 a sentença que decidiu a devolução de 86 mil euros. E quando é a própria Justiça que não paga, o que é que se pode fazer? A situação é inédita nos tribunais portugueses, mas é precisamente disso que se trata: a sentença manda devolver mais de 86 mil euros que estavam apreendidos à ordem do processo, mas é o próprio tribunal que não dispõe dessa verba e não pode, assim, cumprir a própria sentença.

Fundação para as Comunicações Móveis será extinta após o pagamento de dívida superior a 70 milhões de euros.

A Ordem dos Advogados realiza hoje, em Lisboa, uma assembleia geral extraordinária para discutir e aprovar medidas que levem o Ministério da Justiça a pagar a dívida de quase 30 milhões de euros aos advogados oficiosos.

A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, admitiu ontem que entre as 3025 irregularidades detectadas nos pagamentos referentes ao apoio judiciário foram encontrados indícios de crime.

Taxas em excesso não são devolvidas, sanções agravam-se entre duas e dez vezes, aumenta preço de fotocópias, certidões e documentos.

A ministra da Justiça acordou esta terça-feira fazer as alterações na lei necessárias ao funcionamento do sistema informático que vai ser usado pelos solicitadores para evitar fraudes e desvios de verbas, disse o presidente da organização profissional da classe, escreve a Lusa. 

O Procurador Geral da República (PGR) vai analisar se houve violação da lei de crimes da responsabilidade de titulares de cargos públicos.

Câmara contesta, recinto preparava-se para ser vendido em hasta pública. O Estádio Municipal de Leiria foi penhorado pela Direcção-Geral dos impostos por causa de uma dívida de quatro milhões de euros relativa ao imposto sucessório.

Vários agentes da PSP e militares da GNR estão à espera que lhes seja pago o trabalho prestado nos jogos das camadas jovens e amadoras. Ao todo, a dívida ascende a meio milhão de euros, uma vez que se arrasta desde o início do ano, e a nível nacional, segundo as associações sindicais das duas forças de segurança. A entidade credora é o Ministério da Administração Interna, que se recusou ontem a confirmar os valores.

O departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa está a investigar suspeitas de participação económica em negócio e de corrupção para acto ilícito na realização de um dos negócios mais polémicos do Governo de José Sócrates: o aluguer do Campus de Justiça de Lisboa.

O fabricante de automóveis de luxo tem dívidas de 150 milhões de euros... O Tribunal de Vänersborg decidiu hoje travar o pedido voluntário de insolvência feito pelo fabricante de automóveis de luxo

Dívidas do Estado com mais de três meses ultrapassam 4 mil milhões de euros... As 6157 entidades do Estado têm na gaveta há mais de 90 dias facturas de mais de quatro mil milhões de euros por pagar a fornecedores. 

Se alguém tivesse dúvidas de que tributar um rico em Portugal é uma tarefa mais difícil do que fazer passar um camelo pelo buraco de uma agulha as últimas noticias relativas a sobretaxa de solidariedade social, com que o Governo tentou liquidar o debate sobre a imposição da riqueza, afastaram-nas definitivamente. 

O Ministério Público (MP) apreendeu três milhões de euros a João Vieira Pinto, antigo jogador do Benfica e Sporting, noticia este domingo o Correio da Manhã.

O ministro das Finanças disse esta sexta-feira que Portugal vive uma «guerra contra a tirania da dívida» e que esse é um problema que urge resolver.

Tribunais reabrem com menos funcionários, casos mediáticos para despachar e mudanças ambiciosas

O escritor brasileiro Millor Fernandes dizia: “Quando falamos mentimos muito porque a nossa imaginação é muito mais rápida que a nossa memória”.

Ministério da Saúde não paga desde Maio às Misericórdias: Atrasos nos pagamentos do Ministério da Saúde às Misericórdias estão a criar dificuldades nas instituições, caso da Misericórdia de Estômbar onde faltam 84 mil euros relativos à rede de cuidados continuados, alerta o presidente da União das Misericórdias.

O clima de guerra entre Francisco Pinto Balsemão e Nuno Vasconcellos continua em alta. Depois de a Ongoing ter lançado vários processos em tribunal contra o grupo que controla a SIC e o ‘Expresso’, agora é a vez de o patrão da Impresa avançar com uma acção contra o dono do ‘Diário Económico’.

O Instituto do Desporto de Portugal (IDP) desviou dois milhões de euros de receitas do Plano Mateus que eram devidas à secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais (SEAF), para pagar a fornecedores. A somar a isso, as dívidas não contabilizadas do IDP ascendem a 6,78 milhões de euros.

O banco Efisa SA interpôs no Tribunal do Comércio de Lisboa um pedido de insolvência contra o Vitória de Setúbal, clube da Liga portuguesa de futebol.

O Governo ainda não sabe quanto é que vai poupar com a extinção da Parque Expo, mas pensa abater parte da dívida com a venda de algumas participações da empresa, afirmou a ministra do Ambiente, Assunção Cristas, esta sexta-feira.

O Ministério da Administração Interna deu autorização à GNR para saldar as dívidas com o IRS, Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações.

Depois de voltar à I Liga e ter sofrido para segurar a permanência, Agapito pôs em marcha – em Maio de 2010 – o plano de reestruturação financeira para combater a crise económica e impedir o crescimento da dívida, mas sem efeito. Na última terça-feira, em representação da sociedade anónima desportiva do Saragoça e por ordem do presidente e máximo accionista, os advogados do clube apresentaram a documentação necessária no tribunal, assumindo a insolvência. Em paralelo, o clube foi construindo a equipa para a próxima época. E contratou ainda o guarda-redes Roberto.

Portugal vive um último Verão de ilusão. A ilusão de que tem grandes bancos privados, industriais prósperos, grandes empresas nacionais. Mas são estrelas decadentes. Metade dos ricos está pobre. 

Organismos e empresas do Estado têm dívidas a fornecedores superiores a três meses no valor de 3,3 mil milhões de euros.

O insólito aconteceu, na última sexta-feira, na freguesia da Salvada, localidade que faz parte do concelho de Beja. O subempreiteiro contratado para colocar calçada na Avenida 25 de Abril voltou ao local para levantar a pedra. Motivo? A autarquia não lhe pagou a obra e, por isso, decidiu apoderar-se da calçada para devolver a pedra ao fornecedor, ele próprio à espera de ser pago pelo fornecimento de material.

Um em cada três irlandeses encontra-se em risco de perder a casa.

Os preços dos passes e bilhetes dos transportes públicos aumentam hoje, em média, 15 por cento, sob um forte coro de protestos das comissões de utentes. Na ponte 25 de Abril, entre Lisboa e Almada, cumpre-se o fim das tradicionais isenções de Agosto. Os aumentos deverão levar os clientes a engrossar ainda mais o valor da cobrança duvidosa às empresas do sector, até porque, em alguns casos, a subida da tarifa atinge os 25 por cento.

O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, terá de convencer o seu colega das Finanças, Vítor Gaspar, a transferir, com urgência, uma verba de pelo menos 200 milhões de euros para "injectar" na PSP e na GNR e garantir o seu funcionamento até final do ano.

O STA condenou a Câmara de Vila Real de Santo António (VRSA) ao pagamento de uma dívida de cerca de 1,3 milhões de euros, relativa à empreitada do Sistema Interceptor de Águas Residuais da Manta Rota-Altura (1ª fase), protocolada em 1998 pelo anterior executivo camarário, do PS. "Não sabemos como vamos pagar. Os advogados da câmara estão em conversações com os advogados da empresa", admitiu ao CM Luís Gomes (PSD), actual edil de VRSA.

O ex-candidato presidencial Manuel Alegre garantiu ontem ao CM que cumprirá todos os compromissos, reconhecendo que teve mais despesa do que receita na campanha eleitoral a Belém. O ex-deputado tem até 25 de Julho para entregar as contas na Entidade das Contas, junto do Tribunal Constitucional, mas questionado sobre se o montante em falta é de 400 mil euros, respondeu: "É menos".

Só a Direcção-geral da Administração da Justiça deve mais de 2,5 milhões de euros a fornecedores.

O desafio mais urgente que Portugal tem pela frente é o de estabilizar as suas dívidas – pública e externa –, tornando-as sustentáveis. O que não deve ser confundido, como muitas vezes parece acontecer, com o pagar a dívida.

Administração Pública: 36 organismos públicos pagam a mais de 90 dias - Apesar de a troika exigir que o Estado não demore mais de três meses a pagar aos fornecedores, os números do primeiro trimestre deste ano mostram que o Estado continua a figurar no papel de mau pagador.

Endividamento do sector empresarial local aumentou 170 milhões no último ano e agravou em 25% os prejuízos das câmaras que as tutelam. Entre 2008 e 2009 autarquias contrataram mais 8 mil trabalhadores. 

Foi mais de um milhão de euros que António José Gomes Cunha desbaratou em jogo no Casino Estoril. A análise que está a ser feita pelos investigadores às contas bancárias do ex-presidente da Câmara dos Solicitadores dá conta da frequência de vários casinos e de elevadas quantias que eram gastas nas salas de jogo.

A Polícia Judiciária deteve hoje o ex-presidente da Câmara dos Solicitadores, António Gomes Cunha, no âmbito de uma investigação sobre a apropriação de milhares de euros penhoradas no âmbito de acções de cobrança de dívidas.

A cobrança de dívidas "é o coração da economia", afirmou ontem a presidente da Comissão para a Eficácia das Execuções, Paula Lourenço, durante a assinatura de um protocolo com o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra, para agilizar o sistema.  

Números são do primeiro levantamento sobre os processos de execução de dívidas após a troika ter imposto a eliminação das pendências até 2013

Ter uma rotina organizada de cobranças, recolher cuidadosamente informação sobre os clientes e recorrer a ajuda externa quando se torna necessário são passos importantes.

AJUDA APROVADA No dia em que os ministros europeus das Finanças aprovaram o apoio a Portugal, soube-se que uma das 20 medidas a que esse apoio obriga já está a ser aplicada. O Governo de gestão foi forçado pela troika a avançar para a criação de equipas temporárias para cobrar as grandes dívidas fiscais pendentes

Dívidas dos portugueses vão ser acompanhadas “de perto” pela Comissão Europeia. O combate à dívida dos privados é assumida como uma prioridade da União Europeia (UE) nos anexos do ‘Pacto para o Euro’, acordo assinado pelo primeiro-ministro, José Sócrates, na Cimeira da Zona Euro de 11 de Março. "Em especial", escreve-se no Anexo 1, a que o CM teve acesso, "será acompanhado de perto o nível da dívida privada relativamente aos bancos, famílias e empresas". O objectivo é simples e claro: travar a fundo o endividamento.

O sistema de pós-pagamento de portagens nas antigas SCUT obriga a que o utente tenha de saldar dívidas anteriores referentes ao carro que alugou, disse à agência Lusa fonte da DECO.

Batalha jurídica com nove anos já passou por três varas cíveis

José Magalhães, secretário de Estado Adjunto da Justiça, foi intimado judicialmente pelo seu colega de Governo e de ministério, o ex-secretário de Estado João Correia, a dar uma justificação pela recusa em pagar-lhe os duodécimos relativos aos subsídio de férias e de Natal de 2010, ano em que Correia se demitiu do executivo.

As casas de magistrados devolutas, em Estremoz, que tinham sido cedidas ao município local, regressaram à posse do Ministério da Justiça, por denuncia pela câmara de um acordo estabelecido, disse segunda-feira fonte da autarquia.

Dizer mal da Justiça é um lugar-comum em Portugal. Mas aquilo que se passou ontem no Campus da Justiça é, no mínimo, surreal. Depois da audiência de Oliveira Costa e de outros quantos arguidos no caso BPN já ter sido adiada por falta de sala, ontem lá voltaram ao Campus.

Vende-se activos portugueses. Dívida para começar, empresas para completar. Sócrates está a dar tudo por tudo para evitar o recurso ao FMI. E, surpreenda-se, talvez o consiga.

A Ricoexport indicou para penhora "bens móveis e imóveis" da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) para cobrança da dívida de 4,9 milhões de euros, por quebra de contrato, decidida pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Licenciados têm de ser readmitidos, depois de ter sido declarada inconstitucionalidade do exame de acesso ao estágio ilegal. Marinho e Pinto vai pedir mudança de estatutos.

Das sangrias militares do Século de Ouro à Guerra Civil, Espanha foi à falência doze vezes. Recordamos as crises nas finanças públicas dos nossos vizinhos e analisamos as possibilidades de o país voltar a faltar às suas obrigações. A actual situação do nosso principal parceiro comercial não é muito animadora, e a ameaça de nova bancarrota não está afastada. Agora são as empresas espanholas que põem em causa as expectativas geradas.

Comerciante lança ideia original nesta quadra festiva: À falta de dinheiro para comprar decorações de Natal, duas comerciantes de Marco de Canaveses decidiram enfeitar a árvores de Natal com etiquetas que ostentam os nomes de clientes devedores. Garantem que apenas colocaram os calotes mais antigos e dizem que a árvore das dívidas vai ficar na montra até ao Dia de Reis.

Alberto Martins é um ministro só. Ele pensa que vale mais só do que bem ou mal acompanhado.

O mau desempenho do sector é apontado como o factor que mais tem contribuído para a má imagem de Portugal no exterior.

Os tribunais de Torres Vedras e de Loures estão sem serviço de telefone por falta de pagamento das respectivas facturas.

Um despacho conjunto da Justiça e das Finanças mandou suspender a aquisição de bens e serviços e usar essa verba para reforçar dotações de despesas com pessoal.

Classe mais pobre, massificada e indisciplinada diz amanhã se vai manter Marinho e Pinto à frente da Ordem.

Evento organizado pela CMSPeople.com de grande relevância para o sector. Um autêntico marco histórico de relevância indesmentível foi unânime entre os presentes.

No Algarve, a Polícia Judiciária efectuou buscas no escritório, em Portimão, e na residência, em Vilamoura, de um advogado, que foi detido.

Estamos a viver acima das nossas possibilidades. É triste, mas é verdade - as nossas possibilidades ainda são mais chochas e reles do que pensávamos.

Muitas parcerias foram vendidas como se custassem zero ao Estado, para no final se revelarem buracos de centenas de milhões de euros.Existem os calotes, o malparado, as dívidas de curto, de médio e de longo prazo. Existe a dívida pública, a estrutural e agora temos também a dívida geracional.

Das 14 mil instituições atreladas ao Estado, o PS só quer fundir/extinguir 50. É pouco. No Reino Unido, Cameron vai mexer em 481. Sem uma reestruturação política do Estado, outros cortes cegos surgirão no futuro. O PSD quer fazer isso?

João Braga falou ao CM sobre o Orçamento para 2011, o corte de salários na Função Pública e os eleitos de Paulo Bento.